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Propriedade Intelectual nas Relações de Emprego

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O direito autoral do empregado e do empregador Um assunto negligenciado tanto nas faculdades quanto nos tribunais, e ainda mais no ambiente de trabalho, são os direitos sobre propriedade intelectual (direito autoral e propriedade industrial) nas relações de emprego. A contribuição dos empregados é muitas vezes reduzido a uma visão oitocentista de produção industrial. Entretanto,

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Licenças de Direitos Autorais

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Como escolher a licença mais adequada para seu trabalho No último artigo que publiquei por aqui, afirmei que uma das formas mais fáceis de não se violar os direitos autorais de alguém é utilizar uma obra com uma licença adequada a seu objetivo. Desta vez iremos investigar o que é essa licenças. Uma licença de

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Como não violar os direitos autorais na Internet

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Um pequeno guia para evitar violar os direitos autorais ao criar conteúdo digital Foto por See-ming, CC BY-SA 2.0 Com o avanço da tecnologia, surgiu-se como uma realidade o mundo digital. Paralelamente, a produção de conteúdo para esse novo mundo explodiu, com a contribuição de profissionais das mais diversas atividades, como webdesigners, programadores, fotógrafos e

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Doutor, violaram meus Direitos Autorais, e agora?

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Imagine-se na seguinte situação: você está passeando na sua cidade quando se depara com um outdoor com uma imagem familiar. Trata-se de uma fotografia que colocou no Instagram ou no flickr, sendo usada para propagandear um produto ou serviço qualquer. Em resumo: violaram seu direito autoral. E agora, o que fazer? Primeiro passo: verifique se

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8 mitos e verdades sobre Direitos Autorais

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Nos últimos anos, enquanto advogado militante na seara dos Direitos Autorais, tenho recebido diversas consultas de clientes que têm colecionado vários mitos sobre essa disciplina jurídica tão pouco disseminada. Apesar de fazer parte do dia a dia do cidadão, os Direitos Autorais são desconhecidos dos usuários e dos próprios autores, que são guiados para o

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