Direito do Trabalho

Samory Santos Advocacia e Consultoria presta serviço de consultoria e contencioso (defesa dos interesses em juízo) na área trabalhista, tanto em benefício do empregado quanto do empregador – seja ele o pequeno empresário ou o empregador doméstico.

O serviço de consultoria, mais voltado para o empregador, possui como objetivo evitar eventual processo judicial por parte dos empregados e, caso estes ocorram, minimizar ao máximo a possibilidade de sucesso. É, portanto, uma atividade preventiva que visa reduzir ao máximo problemas e litígios no futuro.

O serviço contencioso, por sua vez, tem como foco a defesa dos interesses do empregado ou empregador em disputas judiciais, através do ajuizamento de ações trabalhistas, tais como reclamações e ações de consignação em pagamento – que podem ser iniciadas a partir do nosso site. A defesa contra estas e outras ações no âmbito trabalhista também fazem parte da especialidade do escritório.

Dentre os direitos que os trabalhadores possuem por conta do contrato de emprego, destacam-se:

  • 13º proporcional;
  • Adicional noturno;
  • Adicional por insalubridade;
  • Assinatura da Carteira de Trabalho (CTPS);
  • Aviso prévio;
  • Estabilidade por conta de gravidez;
  • Férias proporcionais;
  • FGTS + 40%;
  • Horas extras;
  • Indenização por conta de assédio moral ou sexual;
  • Reconhecimento da relação de emprego, em caso de fraude;
  • Saldo de salário.